COUTO BRAGA Advogados Associados opera em duas
modalidades de serviços:
A consultoria, assessoria e o planejamento tributário consistem
na orientação ao cliente quanto às condutas a serem adotadas
em suas relações com o Fisco, compreendendo neste serviço
a melhor interpretação da legislação própria
de cada tributo, atentos ao Código Tributário Nacional e à Constituição.
O planejamento tributário busca alternativas tributariamente menos onerosas
para os clientes, sempre zelando pela idoneidade fiscal.
O contencioso tributário envolve tanto
a esfera administrativa como também a esfera judicial, em
questões que dizem respeito a defesa de interesses relacionados
a imposições tributárias indevidas, abusivas
ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais,
compreendendo a adoção de medidas administrativas ou
judiciais, nas respectivas jurisdições, e o acompanhamento
dessas medidas até a sua final instância, inclusive
perante os respectivos Conselhos de Contribuintes e Tribunais Superiores,
em Brasília. |